A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de......
Dados foram observados a partir da publicação do Marco Legal das Garantias. A Secretaria de Reformas......
A Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central do Rio Grande do Sul,......