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Corregedoria Eleitoral do Pará atende comunidades quilombolas
05 de dezembro de 2023

Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense,...

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Tribunal paranaense lança cartilha “Acessibilidade e inclusão”
05 de dezembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão...

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CNJ fecha acordo para reduzir processos de execução fiscal em trâmite no TJBA
05 de dezembro de 2023

A extinção das execuções fiscais sem perspectivas de recuperação ou antieconômicas avança mais um passo no...

Anoreg RS

Cartório Plural é lançado durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios
05 de dezembro de 2023

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou o programa Cartório Plural, que tem como...

Anoreg RS

STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
05 de dezembro de 2023

Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla...