NOTÍCIAS
CNJ terá plantão durante recesso judiciário
19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuará em regime de plantão processual de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 para atendimento de solicitações urgentes, que precisam ser solucionadas durante o período. O plantão não se aplica aos fins de semana e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Já os prazos processuais no âmbito do CNJ ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2024. Entre os dias 8 e 31 de janeiro de 2024, a Secretaria do Conselho funcionará das 13h às 18h.
Os prazos estão descritos na Portaria CNJ n. 333/2023 e considera as diretrizes da Resolução CNJ n. 244/2016, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense durante o período de recesso.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ terá plantão durante recesso judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Eleitoral garantem direitos constitucionais às comunidades quilombolas do Tocantins
21 de dezembro de 2023
As comunidades quilombolas têm garantido o direito à manutenção de sua cultura própria através dos artigos 215...
Portal CNJ
Direitos humanos, gênero, raça e diversidade pautaram resoluções do CNJ em 2023
21 de dezembro de 2023
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais...
Portal CNJ
Em Minas Gerais, equipe da Escola Judicial visita comunidade quilombola
21 de dezembro de 2023
Uma comitiva da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Portal CNJ
No Tocatins, tribunais firmam parceria para instalar novos Pontos de Inclusão Digital
21 de dezembro de 2023
A Justiça Federal, por meio da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e o Tribunal Regional Eleitoral do...
Portal CNJ
Inaugurado Posto Avançado de Inclusão Digital do distrito de Planalmira (GO))
21 de dezembro de 2023
O Posto Avançado de Inclusão Digital do distrito judiciário de Planalmira, da comarca de Abadiânia (GO), foi...