NOTÍCIAS
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das atividades de 2023 e destacou alguns assuntos que devem ser prioridade da CRA em 2024.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Museu Judiciário do Pará ocupa palacete histórico no centro de Belém
03 de janeiro de 2024
O Museu Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem uma nova sede à altura de sua importância...
Anoreg RS
STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
03 de janeiro de 2024
Três partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos...
Portal CNJ
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
02 de janeiro de 2024
Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de...
Anoreg RS
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
02 de janeiro de 2024
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
Anoreg RS
Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
02 de janeiro de 2024
Nas linhas iniciais da Constituição de 1988, o art. 2º estabelece como princípio fundamental da República...