NOTÍCIAS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião remota e tratam de projetos para 2024
24 DE JANEIRO DE 2024
Nesta quarta-feira (24.01), a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do estado conduziram uma reunião remota abordando diversos temas cruciais para o ano de 2024.
A principal pauta da reunião foi a discussão sobre a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais do RS (CPDPNR/RS), especialmente em relação ao Provimento n.º 036/2023CGJ-RS. Ficou evidente a necessidade de elaboração de um regramento interno em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.
Durante as discussões, sugestões para o regramento interno e sua forma de distribuição foram debatidas, culminando na apresentação de uma opção que será enviada para aprovação. Os prazos de respostas das entidades também estiveram em pauta, visando a eficiência e agilidade nas ações da comissão.
Outro destaque da reunião foi a nomeação do registrador de Imóveis e Registros Especiais de Não-Me-Toque, Edison Ferreira Espindola, como assessor especial da Diretoria, fortalecendo ainda mais a representatividade e expertise na gestão.
A permanência e acompanhamento da Comissão da Ouvidoria foram aprovadas, com a manifestação favorável dos colegas Danilo Kunzler (Ouvidor), João Pedro Lamana Paiva (Ouvidor Substituto) e Eduardo Kindel. Esta decisão reforça o compromisso com a transparência e o diálogo na atuação das entidades.
A criação de uma revista conjunta da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes para visitas institucionais foi anunciada, visando apresentar de forma completa as diretrizes, ações e conquistas destas entidades, funcionando como um press kit informativo. O calendário de reuniões para o ano de 2024 foi mencionado e será definido na próxima reunião. A disponibilidade de agendas das entidades será verificada para garantir a participação efetiva.
Quanto aos eventos nacionais, foram discutidos o pedido de apoio financeiro ao Sindiregis para a realização da VII Conferência Nacional de Cartórios (Concart) e o Congresso da Anoreg/BR em Gramado/RS, no mês de novembro de 2024. Além disso, foi debatida a realização de um evento no Rio Grande do Sul sobre “Qualificação Registral”, destinado a notários, registradores, prepostos, instituições bancárias, advogados e demais operadores do Direito Imobiliário. O objetivo é alcançar maior uniformidade nas qualificações, evitando devoluções de títulos e simplificando os registros. Detalhes sobre a realização em 2024, incluindo a abordagem e o público-alvo, foram discutidos e serão divulgados em breve.
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Mercado de Carbono será um dos temas debatidos
27 de agosto de 2024
Painel será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
Anoreg RS
Resolução CMN n. 5.168/2024 altera a Resolução nº 4.410/2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI
27 de agosto de 2024
Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.
Anoreg RS
Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção
27 de agosto de 2024
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade...
Anoreg RS
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
27 de agosto de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia...
Anoreg RS
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
27 de agosto de 2024
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto...