NOTÍCIAS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião remota e tratam de projetos para 2024
24 DE JANEIRO DE 2024
Nesta quarta-feira (24.01), a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do estado conduziram uma reunião remota abordando diversos temas cruciais para o ano de 2024.
A principal pauta da reunião foi a discussão sobre a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais do RS (CPDPNR/RS), especialmente em relação ao Provimento n.º 036/2023CGJ-RS. Ficou evidente a necessidade de elaboração de um regramento interno em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.
Durante as discussões, sugestões para o regramento interno e sua forma de distribuição foram debatidas, culminando na apresentação de uma opção que será enviada para aprovação. Os prazos de respostas das entidades também estiveram em pauta, visando a eficiência e agilidade nas ações da comissão.
Outro destaque da reunião foi a nomeação do registrador de Imóveis e Registros Especiais de Não-Me-Toque, Edison Ferreira Espindola, como assessor especial da Diretoria, fortalecendo ainda mais a representatividade e expertise na gestão.
A permanência e acompanhamento da Comissão da Ouvidoria foram aprovadas, com a manifestação favorável dos colegas Danilo Kunzler (Ouvidor), João Pedro Lamana Paiva (Ouvidor Substituto) e Eduardo Kindel. Esta decisão reforça o compromisso com a transparência e o diálogo na atuação das entidades.
A criação de uma revista conjunta da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes para visitas institucionais foi anunciada, visando apresentar de forma completa as diretrizes, ações e conquistas destas entidades, funcionando como um press kit informativo. O calendário de reuniões para o ano de 2024 foi mencionado e será definido na próxima reunião. A disponibilidade de agendas das entidades será verificada para garantir a participação efetiva.
Quanto aos eventos nacionais, foram discutidos o pedido de apoio financeiro ao Sindiregis para a realização da VII Conferência Nacional de Cartórios (Concart) e o Congresso da Anoreg/BR em Gramado/RS, no mês de novembro de 2024. Além disso, foi debatida a realização de um evento no Rio Grande do Sul sobre “Qualificação Registral”, destinado a notários, registradores, prepostos, instituições bancárias, advogados e demais operadores do Direito Imobiliário. O objetivo é alcançar maior uniformidade nas qualificações, evitando devoluções de títulos e simplificando os registros. Detalhes sobre a realização em 2024, incluindo a abordagem e o público-alvo, foram discutidos e serão divulgados em breve.
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara
19 de agosto de 2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, encaminhou nesta sexta-feira, 16, à CCJ - Comissão de...
Anoreg RS
Artigo – Tributação da partilha desigual dos dividendos como doação
19 de agosto de 2024
Os projetos de leis complementares sobre a reforma tributária seguem tramitando no Congresso e nos trazendo...
Anoreg RS
Artigo – Incidência de Imposto de Renda em herança e doação
19 de agosto de 2024
Uma matéria tributária relevante que está na ordem do dia no Supremo Tribunal Federal é a discussão quanto à...
Anoreg RS
Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação
19 de agosto de 2024
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou ontem, 15/08/2024, do...
Anoreg RS
Provimento nº 178/24 – Dispõe sobre o Reconhecimento de Assinatura Eletrônica e dispensa aposição de selos nos atos da CENAD, e-Not Assina, AEV e AEDO
19 de agosto de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...