NOTÍCIAS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião remota e tratam de projetos para 2024
24 DE JANEIRO DE 2024
Nesta quarta-feira (24.01), a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do estado conduziram uma reunião remota abordando diversos temas cruciais para o ano de 2024.
A principal pauta da reunião foi a discussão sobre a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais do RS (CPDPNR/RS), especialmente em relação ao Provimento n.º 036/2023CGJ-RS. Ficou evidente a necessidade de elaboração de um regramento interno em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.
Durante as discussões, sugestões para o regramento interno e sua forma de distribuição foram debatidas, culminando na apresentação de uma opção que será enviada para aprovação. Os prazos de respostas das entidades também estiveram em pauta, visando a eficiência e agilidade nas ações da comissão.
Outro destaque da reunião foi a nomeação do registrador de Imóveis e Registros Especiais de Não-Me-Toque, Edison Ferreira Espindola, como assessor especial da Diretoria, fortalecendo ainda mais a representatividade e expertise na gestão.
A permanência e acompanhamento da Comissão da Ouvidoria foram aprovadas, com a manifestação favorável dos colegas Danilo Kunzler (Ouvidor), João Pedro Lamana Paiva (Ouvidor Substituto) e Eduardo Kindel. Esta decisão reforça o compromisso com a transparência e o diálogo na atuação das entidades.
A criação de uma revista conjunta da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes para visitas institucionais foi anunciada, visando apresentar de forma completa as diretrizes, ações e conquistas destas entidades, funcionando como um press kit informativo. O calendário de reuniões para o ano de 2024 foi mencionado e será definido na próxima reunião. A disponibilidade de agendas das entidades será verificada para garantir a participação efetiva.
Quanto aos eventos nacionais, foram discutidos o pedido de apoio financeiro ao Sindiregis para a realização da VII Conferência Nacional de Cartórios (Concart) e o Congresso da Anoreg/BR em Gramado/RS, no mês de novembro de 2024. Além disso, foi debatida a realização de um evento no Rio Grande do Sul sobre “Qualificação Registral”, destinado a notários, registradores, prepostos, instituições bancárias, advogados e demais operadores do Direito Imobiliário. O objetivo é alcançar maior uniformidade nas qualificações, evitando devoluções de títulos e simplificando os registros. Detalhes sobre a realização em 2024, incluindo a abordagem e o público-alvo, foram discutidos e serão divulgados em breve.
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
14 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido...
Anoreg RS
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
14 de agosto de 2024
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
14 de agosto de 2024
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
Anoreg RS
Artigo – Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?
14 de agosto de 2024
Recentemente, no final de julho, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, julgou procedente dúvida...
Anoreg RS
Artigo – Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
14 de agosto de 2024
A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o...