Portal CNJ

Ação itinerante: corte eleitoral amapaense atende moradores da Zona Norte de Macapá
19 de janeiro de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, através da 10° Zona Eleitoral iniciou na segunda-feira (15/1), os...

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Combate ao trabalho escravo: Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza ciclo de eventos
19 de janeiro de 2024

Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem...

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Caso Braskem: Observatório de Causas de Grande Repercussão se reúne com atingidos em Maceió
19 de janeiro de 2024

Representantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão conversaram com pessoas atingidas pelo desastre...

Anoreg RS

STF: separação judicial não é requisito para o divórcio
19 de janeiro de 2024

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Anoreg RS

Artigo – Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência
19 de janeiro de 2024

O ato notarial híbrido representa uma terceira espécie de forma de ato notarial e, na sua aplicação, deve haver...