Portal CNJ

Redes sociais ganham nova identidade visual
24 de janeiro de 2024

As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram atualizadas com uma nova identidade visual. A...

Anoreg RS

Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
24 de janeiro de 2024

Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.

Anoreg RS

Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
24 de janeiro de 2024

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Anoreg RS

Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais
24 de janeiro de 2024

Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e...

Anoreg RS

STJ impede averbação de penhora de bem de família
24 de janeiro de 2024

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