Portal CNJ

Corregedoria Nacional recebe sugestões para novo termo sobre ajuste de conduta de magistrados
25 de janeiro de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam,...

Anoreg RS

Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
25 de janeiro de 2024

O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida...

Anoreg RS

Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
25 de janeiro de 2024

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Portal CNJ

Justiça Federal da 1ª Região libera mais de R$ 865 milhões para pagamento de RPVs
24 de janeiro de 2024

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores...

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Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho carioca lança atendimento via WhatsApp
24 de janeiro de 2024

A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal...