Publicada em 12 de janeiro de 2024
A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desempenhou um papel crucial como canal de comunicação entre a instituição e a sociedade em 2023, promovendo transparência e aprimorando a qualidade dos serviços públicos oferecidos.
Durante o ano passado, foram realizadas duas audiências públicas, abrangendo 47 comarcas. Por meio dos canais digitais, como e-mail e o sistema de Ouvidoria (SIOGE), foram registrados 12.682 atendimentos, além dos realizados via WhatsApp Business, que atingiram 1.937, representando um aumento expressivo de 36% em relação à 2022.
Somando todos os canais, a Ouvidoria do TJCE totalizou 14.619 atendimentos em 2023, marcando um crescimento de 32% em comparação com o ano anterior. Para a ouvidora-geral, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, o resultado é excelente, sendo o maior número de atendimentos em mais de uma década.
“Acredito que esse resultado decorre de um conjunto de fatores, dentre eles, destaco a ampliação e divulgação dos canais de atendimento, agregando em acolhimento, inclusão e acessibilidade; a postura pró-ativa, na qual saímos da sede do Tribunal e fomos ao encontro da sociedade em audiências públicas no interior do Estado, contemplando mais de 40 comarcas; o fortalecimento do diálogo interinstitucional, com ciência à Presidência do TJCE acerca das considerações e sugestões dos usuários e dos próprios magistrados para melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário cearense”, afirmou a desembargadora.
Para 2024, a magistrada salientou a implementação da Resolução nº 19/2023 do Pleno do TJCE, aprimorando, uniformizando e unificando os serviços prestados pela Ouvidoria, disponibilizando canais específicos e atendimento especializado de demandas relativas aos direitos da mulher, direitos humanos, direito ao meio ambiente equilibrado, além de outros que garantam ampla acessibilidade no âmbito do Judiciário cearense.
A Ouvidoria do TJCE disponibilizou um canal específico para recebimento de demandas relacionadas à defesa dos direitos da mulher. Entre as atribuições, estão o recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das manifestações relativas a procedimentos judiciais que tratem de atos de violência contra o gênero feminino, que teve 17 demandas atendidas em 2023.
Fonte: TJCE
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