NOTÍCIAS
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
24 DE JANEIRO DE 2024
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
A 228ª edição do informativo “Jurisprudência em Teses”, produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresenta dez entendimentos sobre registros públicos. Esta é a quinta edição que trata sobre o assunto e agrupa entendimentos extraídos de julgados publicados até 08/12/2023.
Publicada em 19 de janeiro deste ano, a edição apresentou temas como: registro de penhora, terreno de marinha, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e cancelamento de registro, dentre outros.
Leia a íntegra da edição n. 228.
Nas cinco edições publicadas sobre registros públicos, o informativo apresentou, ao todo, 53 entendimentos. Para facilitar o estudo e a consulta, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) agrupou as cinco edições publicadas até o momento. A consolidação pode ser acessada aqui.
Fonte: IRIB, com informações do STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Modernização: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganha novo portal
22 de janeiro de 2024
A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contará com um novo...
Portal CNJ
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 será de 20 a 24 de maio
22 de janeiro de 2024
O evento tem como objetivo aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para...
Portal CNJ
Justiça goiana regulamenta igualdade de gênero no acesso de magistradas ao 2º grau
22 de janeiro de 2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira...
Anoreg RS
Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
22 de janeiro de 2024
Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
IRIRGS
Clipping – G1 – Crescimento do Mercado Imobiliário em 2023
22 de janeiro de 2024
De acordo com o indicador ABRAINC-FIPE (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias/Fundação...