Portal CNJ

Justiça capixaba assegura ingresso de pessoas acompanhadas de cães guia
11 de dezembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com...

Portal CNJ

Executivo e Judiciário alinhados na efetivação da Política para a População em Situação de Rua
11 de dezembro de 2023

As ações do poder público em favor de um segmento da população marginalizado, carente e em condição de...

Portal CNJ

Alteração no regimento interno do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres
11 de dezembro de 2023

O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi alterado para assegurar, sempre que possível, a...

Portal CNJ

Com base em resolução do CNJ, STJ mantém concessão de prisão domiciliar à mulher trans
11 de dezembro de 2023

A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a...

Portal CNJ

CNJ realiza última sessão ordinária de 2023 com 36 itens em pauta
11 de dezembro de 2023

A 19ª Sessão Ordinária de 2023 agendada para esta terça-feira (12/12), a partir das 9h será marcada pelo...