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Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia
29 de janeiro de 2024

Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os...

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Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
29 de janeiro de 2024

Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas...

Anoreg RS

Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil
29 de janeiro de 2024

“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os...

Anoreg RS

Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
29 de janeiro de 2024

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Anoreg RS

Artigo – A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil
29 de janeiro de 2024

A decisão emblemática do CNJ pode influenciar um futuro ato regulatório da Corregedoria Nacional de Justiça...