É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
Publicado em 27/11/24
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa...
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Conclusão de concurso de cartórios em Alagoas é marco histórico, diz Barroso
Publicado em 27/11/24
O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, classificou como um marco histórico para a Justiça...
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Artigo – Direitos reais sobre coisa incorpórea?
Publicado em 27/11/24
A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente...
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Portaria nº 82 designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios a ser organizado e realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça
Publicado em 27/11/24
Designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, a ser organizado e...
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Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024
Publicado em 27/11/24
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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