Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ
Publicado em 22/10/25
As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos os...
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Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Publicado em 22/10/25
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem...
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Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental tem inscrições prorrogadas até 31 de outubro
Publicado em 22/10/25
A Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) prorrogou o prazo de...
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Projeto Personagens Gaúchos: Tabelião Eduardo Antpack marcou a história do extrajudicial gaúcho
Publicado em 21/10/25
Reconhecido por sua atuação à frente do 1º Tabelionato de Canoas e como professor de Direito Notarial, sua...
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Regularização de imóveis da COHAB: mutirões em Alvorada, Pelotas e Rio Grande realizam quase 1,5 mil atendimentos
Publicado em 21/10/25
As Comarcas de Alvorada, Pelotas e Rio Grande receberam, nos dias 17 e 18 de outubro, mutirões do Projeto Terra –...
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