Publicado em 14/10/25
A Justiça Federal em Brasília – 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – atendeu...
LER AGORAPublicado em 14/10/25
Um juiz da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu em liminar os efeitos da...
LER AGORAPublicado em 14/10/25
As cidades de Santa Maria e São Leopoldo, sedes das respectivas Comarcas, foram os locais, na sexta-feira (10/10) e...
LER AGORAPublicado em 14/10/25
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como...
LER AGORAPublicado em 14/10/25
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de um artigo do Marco...
LER AGORA