Resolução CMN n. 5.168/2024 altera a Resolução nº 4.410/2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI
Publicado em 27/08/24
Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.
LER AGORA
Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção
Publicado em 27/08/24
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade...
LER AGORA
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
Publicado em 27/08/24
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia...
LER AGORA
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
Publicado em 27/08/24
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto...
LER AGORA
Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
Publicado em 27/08/24
"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o...
LER AGORA
