Consulta pública contribui para elaboração de plano de efetivação da política da 1ª infância para o Judiciário
Publicado em 30/10/23
Está aberta a consulta pública destinada ao recebimento de sugestões para o Plano de Ação da Política...
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Justiça Itinerante beneficia comunidades quilombolas em Passo de Camaragibe (AL )
Publicado em 30/10/23
O Poder Judiciário de Alagoas levou ação da Justiça Itinerante para a comunidade quilombola de Bom Despacho, em...
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Tribunal do Paraná prepara a 1ª edição da Semana da Regularização Tributária
Publicado em 27/10/23
A 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça...
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Em ato público, CNJ reafirma o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia dos direitos humanos
Publicado em 27/10/23
No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo...
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Tribunais se preparam para Mês Nacional do Júri
Publicado em 27/10/23
Os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado, no próximo mês de novembro para...
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