Acordo entre Justiça do Trabalho e MPT valoriza autocomposição de conflitos
Publicado em 24/10/23
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10),...
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Judiciário, AGU e PGFN assinam portaria para aperfeiçoar fluxo de execuções fiscais
Publicado em 24/10/23
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É...
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Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica
Publicado em 24/10/23
Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no estado, uma das coordenadoras da Mulher em...
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Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 199 mil beneficiários
Publicado em 24/10/23
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
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Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar desenvolve projeto para combater o abuso sexual
Publicado em 24/10/23
Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e...
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