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Judiciário, AGU e PGFN assinam portaria para aperfeiçoar fluxo de execuções fiscais

Publicado em 24/10/23

Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É...

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Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários

Publicado em 24/10/23

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto...

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No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê

Publicado em 24/10/23

Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia...

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Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar desenvolve projeto para combater o abuso sexual

Publicado em 24/10/23

Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e...

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Acordo entre Justiça do Trabalho e MPT valoriza autocomposição de conflitos

Publicado em 24/10/23

O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10),...

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