Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal da 5ª Região visita ocupação em Recife
Publicado em 20/09/23
O desembargador federal Élio Siqueira e a juíza federal Ethel Ribeiro, membros da Comissão de Conflitos...
LER AGORA
Código Civil: comissão que atualiza legislação abre canal para sugestões
Publicado em 20/09/23
A comissão de juristas que elabora proposta para atualização do Código Civil criou um canal para receber...
LER AGORA
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
Publicado em 20/09/23
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das...
LER AGORA
Justiça Federal da 1ª Região cria comitê para tratamento de questões fundiárias
Publicado em 20/09/23
Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a...
LER AGORA
Judiciário contará com protocolos para atendimento a pessoas em situação de rua
Publicado em 20/09/23
O Comitê Nacional PopRuaJud, voltado para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas...
LER AGORA
