Revista CNJ: Artigo avalia efeitos da pronúncia no tempo de julgamento de crimes dolosos contra a vida
Publicado em 23/01/24
A exigência do ato de pronúncia na etapa preparatória de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, pelo...
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CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024
Publicado em 22/01/24
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar oito sessões ordinárias durante o primeiro semestre de 2024. As...
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Rural Legal: Justiça de Alagoas entrega títulos de propriedade a 100 famílias
Publicado em 22/01/24
“Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa...
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Tribunais federais extinguiram mais de 50 mil processos de execução fiscal em três meses
Publicado em 22/01/24
Ao menos 53 mil processos de execução fiscal foram extintos entre outubro e dezembro de 2023 como resultado de...
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CNJ inicia inspeção para apurar funcionamento do sistema de justiça e de segurança do RJ
Publicado em 22/01/24
O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do...
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