Lideranças históricas feministas contam luta pela conquista de direitos no Brasil
Publicado em 01/09/23
“Conquistamos o direito à igualdade, mas a igualdade ainda está, em sua maior parte, apenas na lei, não na vida...
LER AGORA
CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias
Publicado em 01/09/23
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e...
LER AGORA
Comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão conquistam registro de terras
Publicado em 01/09/23
O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão,...
LER AGORA
Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado
Publicado em 01/09/23
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da...
LER AGORA
Justiça Eleitoral vai apoiar eleição para Conselho Tutelar em todo o território nacional
Publicado em 01/09/23
A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional,...
LER AGORA
