Em Alagoas, seminário sobre primeira infância integra instituições para garantir direitos
Publicado em 23/08/23
O primeiro Seminário Estadual do Pacto Pela Primeira Infância foi realizado nesta segunda-feira (21/8), na Escola...
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Desembargador do Amapá participa de sessão diretamente de ação de Justiça itinerante
Publicado em 23/08/23
Presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, o Poder...
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Relatório aponta aumento no número de processos de violência doméstica ou feminicídio em 2022
Publicado em 23/08/23
Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que...
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Aberto PAD para apurar suposta parcialidade de desembargadora mineira
Publicado em 23/08/23
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo...
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Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população
Publicado em 23/08/23
Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28...
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