Burocracia dificulta respeito aos direitos das pessoas com deficiência, afirma estudo
Publicado em 15/08/23
As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de...
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Redes de atenção a egressos fomentam participação social na execução penal
Publicado em 15/08/23
O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa...
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Acesso à Certidão de Nascimento avança no Maranhão
Publicado em 15/08/23
O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de...
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No Paraná, tribunal realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de rua
Publicado em 15/08/23
Na próxima quinta-feira (17/8), uma ação itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) vai...
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Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunal amapaense tem 143 audiências agendadas
Publicado em 15/08/23
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de segunda-feira (14/8), a solenidade de abertura da...
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