Publicado em 07/08/23
A percepção de que o problema de uma pessoa pode não ser uma situação isolada e a certeza de que duas cabeças...
LER AGORAPublicado em 07/08/23
Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio...
LER AGORAPublicado em 07/08/23
Magistradas, magistrados e integrantes do Sistema de Justiça vão debater, nos dias 7 e 8 de agosto, os maiores...
LER AGORAPublicado em 07/08/23
Dezessete anos depois de ser criada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), norma legislativa que pune, previne e...
LER AGORAPublicado em 07/08/23
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para...
LER AGORA