No Tocantins, jovem indígena consegue, aos 17 anos, inserir nome do pai em registro
Publicado em 03/08/23
Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão...
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CNJ apoia Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Publicado em 03/08/23
Sensível à importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime,...
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Estão abertas vagas para consultores em estudos sobre acessibilidade no Judiciário
Publicado em 03/08/23
Continua aberta a oportunidade para profissionais de Ciências Humanas interessados em prestar consultoria no...
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Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023
Publicado em 03/08/23
Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à...
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Justiça do Trabalho gaúcha cria cinco Núcleos de Justiça 4.0 com tramitação 100% digital
Publicado em 03/08/23
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) criou cinco Núcleos de Justiça 4.0. A iniciativa visa acelerar...
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