No Tocatins, tribunais firmam parceria para instalar novos Pontos de Inclusão Digital
Publicado em 21/12/23
A Justiça Federal, por meio da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e o Tribunal Regional Eleitoral do...
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Justiça Eleitoral garantem direitos constitucionais às comunidades quilombolas do Tocantins
Publicado em 21/12/23
As comunidades quilombolas têm garantido o direito à manutenção de sua cultura própria através dos artigos 215...
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Direitos humanos, gênero, raça e diversidade pautaram resoluções do CNJ em 2023
Publicado em 21/12/23
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais...
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Título Net tem novas funcionalidades para facilitar serviços ao eleitorado
Publicado em 21/12/23
Já está no ar a nova página do Título Net, que foi reestruturada com um menu de opções e funcionalidades para...
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Política do Judiciário em prol das pessoas em situação de rua é apresentada em seminário na Câmara dos Deputados
Publicado em 21/12/23
Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os...
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