Justiça capixaba assegura ingresso de pessoas acompanhadas de cães guia
Publicado em 11/12/23
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com...
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CNJ realiza última sessão ordinária de 2023 com 36 itens em pauta
Publicado em 11/12/23
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 agendada para esta terça-feira (12/12), a partir das 9h será marcada pelo...
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Webinário: CNJ abre com debates a I Semana Nacional da Regularização Tributária
Publicado em 11/12/23
“O Poder Judiciário não pode ser considerado uma instância de recuperação de crédito. É preciso que a...
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Com base em resolução do CNJ, STJ mantém concessão de prisão domiciliar à mulher trans
Publicado em 11/12/23
A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a...
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Judiciário do Mato Grosso encerra Mutirão DPVAT 2023 com quase 700 atendimentos
Publicado em 11/12/23
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a desembargadora...
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