Executivo e Judiciário alinhados na efetivação da Política para a População em Situação de Rua
Publicado em 11/12/23
As ações do poder público em favor de um segmento da população marginalizado, carente e em condição de...
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Com base em resolução do CNJ, STJ mantém concessão de prisão domiciliar à mulher trans
Publicado em 11/12/23
A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a...
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CNJ realiza última sessão ordinária de 2023 com 36 itens em pauta
Publicado em 11/12/23
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 agendada para esta terça-feira (12/12), a partir das 9h será marcada pelo...
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Solo Seguro: corregedor nacional entrega títulos de propriedade no Complexo do Alemão
Publicado em 09/12/23
Mudar a vida de pessoas que esperam há décadas o título de propriedade da casa onde vivem em comunidades carentes...
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Prêmio Viviane do Amaral: uso de tecnologias potencializa enfrentamento à violência contra a mulher
Publicado em 08/12/23
A prevenção, com alteração dos padrões sociais paternalistas, da subjugação da mulher pelo homem e o preparo...
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