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No DF, juízes estrangeiros conhecem procedimento de oitiva de crianças vítimas de violência doméstica

Publicado em 01/12/23

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de quinta-feira (30/11), no...

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Tribunal roraimense inicia audiências de custódia em novas instalações

Publicado em 01/12/23

O novo prédio do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)...

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Tribunal de Justiça Militar gaúcho lança cartilha sobre Equidade Racial

Publicado em 01/12/23

Na semana da consciência negra, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul apresenta a  “Cartilha pela...

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Situação em Maceió tem nível de atenção elevado do Observatório de Causas de Grande Repercussão

Publicado em 01/12/23

A situação emergencial do afundamento de bairros na cidade de Maceió (AL) será acompanhada no nível máximo...

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Acordo prevê extinção de 75% das execuções fiscais em Fortaleza

Publicado em 01/12/23

A regulamentação da extinção de execuções fiscais no município de Fortaleza foi formalizada nesta sexta-feira...

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