Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
Publicado em 01/12/23
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de...
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PGFN abre edital para acordos de até R$ 50 milhões na I Semana da Regularização Tributária
Publicado em 01/12/23
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera celebrar acordos de até R$ 50 milhões em condições...
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Relatório inédito sobre Centrais de Vagas mostra panorama do sistema socioeducativo
Publicado em 01/12/23
A partir de diagnóstico inédito sobre a gestão de vagas no sistema socioeducativo com foco no funcionamento das...
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Cejuscon de SC realiza lançamento da Semana Nacional de Regularização Tributária
Publicado em 30/11/23
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Santa Catarina (CEJUSCON/SC),...
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Exposição Cartoons contra a Violência promove reflexão do público sobre tema
Publicado em 30/11/23
O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de...
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