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Consulta pública apresenta Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional para tribunais

Publicado em 20/11/23

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública sobre a minuta de provimento que institui o Código...

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Audiência pública: garantia de titulação de terras assegura direito de quilombolas

Publicado em 20/11/23

Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo...

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Justiça pela Paz em Casa: acesso à Justiça precisa ser ampliado para proteger vítimas

Publicado em 20/11/23

Consolidada pelo apoio dos tribunais brasileiros, a Semana Justiça pela Paz em Casa chega à 25ª edição....

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Semana Paz em Casa: Justiça do Distrito Federal oferece capacitação sobre machismo

Publicado em 20/11/23

Encerram-se nesta segunda-feira (20/11), as inscrições para o curso de capacitação do projeto “Guia...

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Acessibilidade: no Amazonas, tribunal articula rede de apoio a pessoas com deficiência

Publicado em 20/11/23

notiA Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última sexta-feira...

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