Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre completa 159 anos de existência!
Publicado em 05/07/24
Trata-se do Registro de Imóveis mais antigo do Estado do Rio Grande do Sul. O Registro de Imóveis da 1ª Zona de...
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Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
Publicado em 05/07/24
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do...
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Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras
Publicado em 05/07/24
A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros de imóveis de todo o país terão o prazo de...
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Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa
Publicado em 05/07/24
A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) prevista no parágrafo 2º do artigo 156...
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Medidas do Governo Federal para aprimorar o registro civil de nascimento são apresentadas em evento internacional
Publicado em 05/07/24
Brasil relatou a realização de mutirões para atender grupos vulnerabilizados, como pessoas em situação de rua e...
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