Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
Publicado em 04/07/24
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de...
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Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH
Publicado em 04/07/24
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e...
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Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
Publicado em 04/07/24
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo...
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Artigo – Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
Publicado em 04/07/24
Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório...
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Provimento n. 174 do CNJ altera Código Nacional de Normas sobre a comunicação de mudança de titularidade às prefeituras
Publicado em 04/07/24
PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024.
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...
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