Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade
Publicado em 08/06/26
A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital...
LER AGORA
Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens
Publicado em 08/06/26
A coexistência de domicílios — em país estrangeiro e no Brasil — não inibe a aplicação da lei brasileira...
LER AGORA
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Publicado em 05/06/26
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...
LER AGORA
Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão
Publicado em 05/06/26
Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....
LER AGORA
Artigo – Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante
Publicado em 05/06/26
A reforma tributária instituída pela EC 132/23 vem sendo amplamente analisada sob a ótica das alíquotas, da...
LER AGORA
