Provimento nº 31/2024-CGJ autoriza de forma excepcional a utilização do módulo de matrículas do SAEC/ONR para lavratura de escrituras públicas relativas a bem imóveis
Publicado em 15/05/24
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Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
Publicado em 15/05/24
DECISÃO:
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Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Publicado em 15/05/24
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STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
Publicado em 15/05/24
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE....
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Recém-nascida é registrada em abrigo de Porto Alegre durante ações dos Cartórios de Registro Civil
Publicado em 15/05/24
Bebê de sete dias obtém certidão de nascimento em abrigo no bairro Cascata, na capital gaúcha Anny Vitória...
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