Cláudio Nunes Grecco representa Anoreg/RS e Arpen/RS em audiência pública do TJRS sobre os desafios de migrantes e refugiados

Publicado em 06/10/25

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026

Publicado em 03/10/25

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho...

Provimento nº 51/2025-CGJ trata do pagamento do ITBI no registro da usucapião

Publicado em 02/10/25

RI: Adequação da Consolidação Normativa Notarial e Registral aos termos do art. 421 do Provimento nº...

Provimento nº 54/2025-CGJ acrescenta incisos ao artigo 447 da Consolidação Normativa Notarial e Registral

Publicado em 02/10/25

Registro de Imóveis - Acrescentam-se os incisos I, II, III e IV ao artigo 447 da Consolidação Normativa Notarial...

Provimento nº 63/2025 trata de procedimento a ser adotado pelos Tabeliães de Notas, Registradores Civis de Pessoas Naturais e Registradores de Imóveis no âmbito do “Projeto Terra: Eu sou Cohab!”

Publicado em 02/10/25

TN, RI e RCPN: Alteração a redação do Provimento nº 55/2025-CGJ, que regulamenta o procedimento a ser adotado...