Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas
Publicado em 02/10/25
Em um evento ocorrido em São Luís (MA), sua terra natal, o ministro do STF Flávio Dino se comprometeu a conversar...
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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes apoiam Outubro Rosa com disponibilização de cartazes para conscientização
Publicado em 01/10/25
Materiais educativos estão disponíveis para download gratuito nos formatos A2, A3 e A4 A Associação dos...
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Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma do STJ
Publicado em 01/10/25
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens...
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Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Publicado em 01/10/25
"A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o...
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MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ
Publicado em 01/10/25
O Ministério Público pode consultar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para descobrir quais...
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