Portal CNJ

Em 2023, atendimentos na Casa da Mulher Alagoana ultrapassaram 1.700
09 de janeiro de 2024

A Casa da Mulher Alagoana é um espaço humanizado, com atendimento multidisciplinar que atende mulheres vítimas de...

Anoreg RS

Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
09 de janeiro de 2024

Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório,...

Anoreg RS

Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
09 de janeiro de 2024

O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...

Anoreg RS

TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
09 de janeiro de 2024

Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.

Anoreg RS

Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
09 de janeiro de 2024

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido