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Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Publicado em 15/05/24
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de...
LER AGORASTJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
Publicado em 15/05/24
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE....
LER AGORARecém-nascida é registrada em abrigo de Porto Alegre durante ações dos Cartórios de Registro Civil
Publicado em 15/05/24
Bebê de sete dias obtém certidão de nascimento em abrigo no bairro Cascata, na capital gaúcha Anny Vitória...
LER AGORAGoverno destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Publicado em 14/05/24
Iniciativa partiu da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais...
LER AGORASTJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
Publicado em 14/05/24
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do...
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