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Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Publicado em 09/01/24
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório,...
LER AGORAMigalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
Publicado em 09/01/24
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...
LER AGORATJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
Publicado em 09/01/24
Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.
LER AGORACâmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Publicado em 09/01/24
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido
LER AGORAConjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
Publicado em 08/01/24
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...
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