Tribunal estabelece fluxo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
Publicado em 16/01/24
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 89/2024, que estabelece os...
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Justiça do Trabalho catarinense movimenta mais de 22 mil processos no recesso
Publicado em 16/01/24
O recesso forense ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro, mas não parou a Justiça do Trabalho. Durante esse...
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Justiça do Trabalho cria grupo para propor melhorias nas condições trabalhistas de catadores
Publicado em 16/01/24
Uma das principais frentes da gestão do ministro Lelio Bentes na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho...
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CNJ, CNMP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar processos do caso Braskem
Publicado em 16/01/24
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça...
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Medidas protetivas: manual de procedimento otimiza rotina nas comarcas de Mato Grosso
Publicado em 16/01/24
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) homologaram a...
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