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Presidente do CNJ destaca ações do Judiciário na abertura do Ano Judiciário de 2024

Publicado em 01/02/24

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...

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Anoreg/RS completa 27 anos

Publicado em 01/02/24

Desde o seu estabelecimento, a ANOREG/RS tem desempenhado um papel crucial como força unificadora, fomentando a...

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STF permite afastar separação de bens em uniões com maior de 70 anos

Publicado em 01/02/24

Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a...

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Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural

Publicado em 01/02/24

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Artigo – Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial

Publicado em 01/02/24

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